ABSTRACT
OBJETIVO: Analisar a relação de fatores socioeconômicos e de desempenho do sistema de saúde com a ocorrência de processos judiciais contra o setor público da saúde no Brasil. MÉTODOS: Trata-se de um estudo transversal, realizado entre 2015 e 2016, com dados secundários de 641 municípios do estado de São Paulo, Brasil. A análise ocorreu por meio do Índice de Gini e do Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde (IDSUS), além do número de processos judiciais sobre saúde, indicador da judicialização. As variáveis utilizadas correspondem ao ano de 2010, devido à abrangência e à qualidade dos indicadores que compõem o IDSUS desse ano. Analisaram-se os dados mediante estatística descritiva, matriz de correlação de Pearson e regressão linear múltipla. RESULTADOS: Verificou-se maior incidência de ações judiciais sobre grandes polos urbanos: o DRS I - Grande São Paulo obteve o maior número (35,5%,; n=8.189), seguido pelo DRS XV - São José Do Rio Preto (15,9%; n=3.679). A maioria dos municípios do estado de São Paulo está concentrada no Grupo Homogêneo 5 do IDSUS, sem estrutura para atendimentos especializados (62,8%; n=405), sendo que somente 0,9% dos municípios pertencem ao grupo 1 (n=6), com melhores condições de atendimento. Como principal resultado, encontrou-se relação linear positiva entre o IDSUS e o número de ações judiciais (p<0,05). CONCLUSÃO: Não houve relação linear significativa dos fatores socioeconômicos analisados com a ocorrência de ações judiciais contra o setor público da saúde, contudo verificou-se uma maior judicialização em localidades com melhor desempenho dos serviços de saúde (IDSUS). (AU)
OJECTIVE: To analyze the relationship between socioeconomic and performance-related factors of the health system and the incidence of lawsuits against the public health sector in Brazil. METHODS: This is a cross-sectional study conducted between 2015 and 2016 with secondary data from 641 municipalities in the State of São Paulo, Brazil. The analysis was performed through the Gini Index and the Performance Index of the Unified Health System (Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde - IDSUS), in addition to the number of lawsuits against the public health sector, indicator of the judicialization of health. The variables used correspond to the year 2010 because of the breadth and quality of the indicators forming the IDSUS that year. Data was analyzed using descriptive statistics, Pearson's correlation matrix and multiple linear regression. RESULTS: There was a higher incidence of lawsuits in large urban centers: DRS I - Metropolitan São Paulo obtained the highest number (35.5%, n=8,189), followed by DRS XV - São José do Rio Preto (15.9 %, n=3,679). Most of the municipalities in the State of São Paulo are concentrated in the Homogeneous Group 5 of IDSUS, lacking structure for specialized care (62.8%, n=405, and only 0.9% of the municipalities belong to Group 1 (n=6), with better conditions for health care delivery. As a main result, a positive linear relationship was found between IDSUS and the number of lawsuits (p<0.05). CONCLUSION: There was no significant linear relation between the socioeconomic factors analyzed and the incidence of lawsuits against the public health sector; however, greater judicialization was observed in places with better performance of health services (IDSUS). (AU)
OBJETIVO: Analizar la relación entre los factores socioeconómicos y de desempeño del sistema de salud con la ocurrencia de procesos judiciales contra el sector público de la salud de Brasil. MÉTODOS: Se trata de un estudio transversal realizado entre 2015 y 2016 con datos secundarios de 641 municipios del estado de São Paulo, Brasil. El análisis se dio a través del Índice de Gini y del Índice de Desempeño del Sistema Único de Salud (IDSUS) además del número de procesos judiciales sobre salud, el indicador de la judicialización. Las variables utilizadas corresponden al año 2010 por la amplitud y la calidad de los indicadores que componen el IDSUS de ese año. Se analizaron los datos con la estadística descriptiva, la matriz de correlación de Pearson y la regresión linear múltiple. RESULTADOS: Se ha verificado mayor incidencia de acciones judiciales sobre los grandes polos urbanos: el DRS I - Grande São Paulo obtuvo mayor número (35,5%; n=8.189), seguido del DRS XV - São José de Rio Preto (15,9%; n=3.679). La mayoría de los municipios del estado de São Paulo está concentrada en el Grupo Homogéneo 5 del IDSUS, sin estructura para la atención especializada (62,8%; n=405) y solamente el 0,9% de los municipios pertenecen al grupo 1 (n=6), con mejores condiciones de asistencia. Se encontró relación linear positiva entre el IDSUS y el número de acciones judiciales (p<0,05) como resultado principal. CONCLUSIÓN: No hubo relación linear significativa de los factores socioeconómicos analizados con la ocurrencia de acciones judiciales contra el sector público de la salud, sin embargo, se ha verificado mayor judicialización en los sitios con mejor desempeño de los servicios de salud (IDSUS). (AU)